RUA PIO XI, 3215 - S�O PEDRO - TERESINA/PI — CEP: 64018-130
telefone (86)3218-3570
Legislação
| TRIBUTÁRIA | LEIS FEDERAIS |
|
Por norma Por tema |
Legislação Federal Legislação Previdenciária Legislação Trabalhista Legislação Comercial Código Civil Brasileiro Norma Brasileira de Contabilidade |
Protocolo ICMS Nº 54 DE 01/07/2026Altera o Protocolo ICMS Nº 92/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS Nº 55 DE 01/07/2026Altera o Protocolo ICMS Nº 60/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres.
Decreto Nº 13054 DE 03/07/2026Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto Nº 3048/1999, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
Protocolo ICMS Nº 76 DE 01/07/2026Altera o Protocolo ICMS Nº 25/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS Nº 75 DE 01/07/2026Altera o Protocolo ICMS Nº 32/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS Nº 74 DE 01/07/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 34/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS Nº 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
Protocolo ICMS Nº 73 DE 01/07/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS Nº 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes
Protocolo ICMS Nº 72 DE 01/07/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 28/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS Nº 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes
Protocolo ICMS Nº 71 DE 01/07/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 23/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS Nº 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
Protocolo ICMS Nº 70 DE 01/07/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 12/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS Nº 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
