Para Flávio Rocha, sócio-controlador da rede de varejo Riachuelo, o Brasil terá chance de subir posições nos rankings internacionais

As alterações estabelecidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atingem tanto os novos contratos de trabalho quanto os contratos de trabalho antigos.

Dentre as alterações, está a polêmica questão da guarda compartilhada, que determina que cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, defendeu na quarta-feira (8), na comissão especial da Câmara dos Deputados que examina a matéria, a aprovação ainda este ano pelo Congresso Nacional do projeto de lei 8.456/2017 do Exec

Quem trabalha com o setor de transportes deve ficar atento, porque a nova versão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CTe, a 3.0, entrará em vigor no dia 4 de dezembro, descontinuando a versão anterior.

Pis e Cofins não terão mais taxa da ICMS e empresas podem recorrer no judiciário

A separação tributária que é feita entre os entes tributários ocorre por conta do pacto federativo instituído na Constituição de 1988.

A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reconsiderou, em despacho proferido ontem (8/11), decisão tomada dia 31 de outubro e autorizou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a realizar elei

Prorrogação decorre da implantação das alterações da reforma trabalhista

Decreto nº 7.212, de 2010 (RIPI/2010)