A penalidade é de R$ 425,65, acrescida de R$ 106,45 por bimestre de atraso
A proposta original previa que a contribuição só deveria ser cobrada até 31 de dezembro de 2010
O Fisco argumenta que quem realmente recolhe o ICMS é o fornecedor do equipamento hospitalar.
A alíquota, atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.
Apesar desses dados, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre como será este ano.
Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 15 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005.
A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim.
Essa nova medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia (21.12.09) através da edição da Instrução Normativa nº 981
Estamos controlando a demanda com monitoramento diário.